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TERMOS DE USO SITE

DISPOSIES GERAIS:

As informaes aqui constantes se destinam a todos os usurios que utilizarem as plataformas disponibilizadas pelo Oficina do Estudante no "Site" ou "Aplicativo".

Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigaes que todos os usurios assumem ao utilizarem o "Site" ou "Aplicativo" da Oficina do Estudante, bem como seus servios.

O "Site" ou "Aplicativo", so importantes canais de informaes e de servios eletrnicos relacionados com a prestao de servios educacionais da Oficina do Estudante.

REA RESTRITA:

Aps realizao da matrcula, o aluno receber o login e senha, para dispor de todos os recursos disponibilizados na rea restrita, identificada como "rea do Aluno".

As credenciais de acesso so de uso exclusivo, pessoal e intransfervel do aluno e seu responsvel.

O usurio assume neste ato integral responsabilidade pela guarda, sigilo e segurana de suas credenciais de acesso, bem como pelo seu uso indevido por terceiros.

Ao utilizar "Site" ou "Aplicativo", o usurio se declara plenamente ciente de que ser o nico responsvel pelas operaes realizadas atravs de suas credenciais de acesso.

O usurio fica ciente que, sempre que fundado em indcio de ato ilcito ou descumprimento s regras deste documento, o Colgio se reserva o direito de bloquear o acesso, suspend-lo temporariamente ou cancel-lo definitivamente, sem prejuzo de outras medidas que entender necessrias e oportunas, sem necessidade de notificao prvia, no cabendo ao usurio qualquer indenizao ou ressarcimento.

COLETA, USO E EXCLUSO DE DADOS:

As informaes, os documentos e os dados disponveis no "Site" ou "Aplicativo" so de carter pblico e gratuito, bem como no realizado nenhum tipo de coleta de dados tais como registros eletrnicos, consistentes no endereo IP, data e horrio das conexes, entre outros.

Entretanto, a utilizao de alguns servios pode estar condicionada ao prvio cadastro do usurio, mediante fornecimento de informaes pessoais, as quais so acessadas apenas por profissionais autorizados e que encontram-se devidamente descritas em nossa Poltica de Privacidade.

Portanto, para saber mais sobre quais informaes so coletadas no cadastro, bem como seu uso pela Oficina do Estudante, acesse a Poltica de Privacidade.

OBRIGAES DO USURIO:

Ao utilizar o "Site" ou "Aplicativo", o usurio concorda em:

  • No fornecer informaes falsas ou desatualizadas para efetivar seu cadastro para o uso de servios;
  • No inutilizar ou modificar qualquer rea do Portal;
  • No tentar violar os mecanismos de proteo ao contedo do Portal e dos servios que este oferece;
  • No utilizar mecanismos automatizados de coleta de dados (robs);
  • No compartilhar senhas de acesso utilizadas em sistemas eletrnicos da Sefaz e zelar por sua confidencialidade.
  • No fazer uso indevido dos servios disponibilizados.
  • Respeitar todas as condies estabelecidas no presente instrumento.

PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL:

Todo o contedo do "Site" ou "Aplicativo", tais como textos, marcas, imagens e aplicativos exibidos e disponibilizados esto protegidos por direitos autorais e so de propriedade da Oficina do Estudante, no sendo permitidas quaisquer modificaes.

Em caso de dvidas ou sugestes em relao ao contedo do "Site" ou "Aplicativo", entre em contato por meio dos canais de comunicao oficiais disponibilizados pela Oficina do Estudante.

SEGURANA:

A Oficina do Estudante responsabiliza-se pela manuteno de medidas de segurana, tcnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos no autorizados e de situaes acidentais ou ilcitas de destruio, perda, alterao, comunicao ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilcito.

Em conformidade ao art. 48 da Lei n 13.709, o Colgio comunicar ao Titular e Autoridade Nacional de Proteo de Dados (ANPD) a ocorrncia de incidente de segurana que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular.

CONSENTIMENTO:

Portanto, ao utilizar o "Site" ou "Aplicativo", o usurio manifesta sua vontade e concordncia com todas as condies descritas neste Termo de Uso, bem como na Poltica de Privacidade, concordando com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade especfica de contratao e manuteno da prestao de servios ofertados e todos os servios acessrios, em conformidade com a Lei n 13.709 - Lei Geral de Proteo de Dados Pessoais (LGPD).