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POLTICA DE PRIVACIDADE OFICINA DO ESTUDANTE

A presente Poltica de Privacidade explica os detalhes essenciais da relao dos dados pessoais dos alunos, pais, responsveis, representantes legais e financeiros dos alunos, bem como de potenciais alunos do Colgio.

Esta Poltica integra os Termos de Uso das Plataformas, e aplica-se a todos os servios educacionais do Colgio e a quaisquer servios associados ("Fornecimento de Material Didtico", "Portal Web" ou "Aplicativo").Esta Poltica integra os Termos de Uso das Plataformas, e aplica-se a todos os servios educacionais do Colgio e a quaisquer servios associados ("Fornecimento de Material Didtico", "Portal Web" ou "Aplicativo").

Os termos que regem os Servios Educacionais tambm esto definidos no Contrato de Prestao de Servios Educacionais e no Contrato de Fornecimento de Material Didtico, os quais esto dispostos no Portal Web e no Aplicativo e podem ser acessados mediante solicitao na secretaria do Colgio ou via acesso ao Portal Web e Aplicativo.

DOS DADOS COLETADOS E FINALIDADES


Os dados fornecidos pelo usurio consistem em:

  • a) Dados de identificao: Referem-se as informaes que possam identificar o usurio individualmente ou que se relacionam a um usurio identificvel, como: nome, RG, CPF, dentre outros.

  • Finalidade dos dados de identificao: Esses dados so necessrios para o cumprimento de obrigao legal com os rgos reguladores educacionais, para obteno dos materiais didticos descritos no "Contrato de Fornecimento de Material Didtico", para autenticao do usurio para acesso aos sistemas institucionais ("Portal Web", "Site" e "Aplicativo"); Utilizao das plataformas de leitura e base de dados de leitura; Comunicao entre instituio, pais, alunos e responsveis.

  • b) Dados de Sade: Referem-se as informaes de sade do aluno.

  • Finalidade dos dados de sade: Esses dados so necessrios para preservar a sade e proteger a vida ou incolumidade fsica do aluno enquanto este estiver nas dependncias do colgio, e so coletadas somente em caso de necessidade atravs de ficha tcnica especfica, sendo que tais dados sero tratados como dados pessoais sensveis e, por isso, tratados em estrita conformidade com a Lei 13.709/2018.

  • c) Dados de contato: Referem-se as Informaes como telefone, endereo de e-mail, endereo residencial, dentre outros.

  • Finalidade dos dados de contato: Sero usados estritamente como meio de comunicao entre a instituio, pais, Alunos e Representantes, bem como para o envio de e-mails marketing e informativos, mediante expresso consentimento do usurio.

DO COMPARTILHAMENTO


O colgio compartilhar estritamente os dados pessoais do usurio com as empresas parceiras de fornecimento de materiais escolares, uma vez que o compartilhamento dos referidos dados se faz necessrio para obteno dos materiais.

Ao utilizar as plataformas de leitura e base de dados de leitura, o usurio declara de forma inequvoca o seu consentimento, de que os dados ali constantes sero utilizados para fins estatsticos, para analisar o desempenho do aluno, bem como para garantir e melhorar sua experincia na utilizao dos servios prestados pelo colgio.

O usurio consente que, mediante sua inteno em participar das modalidades olmpicas, seus dados sero coletados e compartilhados de modo a viabilizar a realizao das provas, comprometendo-se o colgio a enviar o respectivo termo ao responsvel para inscrio e participao do aluno.

Mediante a inteno do aluno em participar em Passeios, Estudos do Meio, Eventos e demais outras atividades promovidas pelo colgio, o usurio consente e autoriza o compartilhamento dos dados pessoais com as empresas parceiras, com a finalidade de garantir a entrada do aluno no evento a ser realizado, preservar a incolumidade fsica do Aluno e para promover a segurana no transporte at o evento.

Portanto, os dados pessoais, quando compartilhados, visam oferecer um melhor servio aos titulares e, em hiptese alguma, so comercializados com finalidade de obteno de vantagens.

DA SEGURANA E ARMAZENAMENTO


O colgio trabalha exaustivamente para assegurar a total segurana dos dados coletados e tratados internamente, contando com apurados controles de monitoramento das informaes fornecidas. Porm, sempre bom recordar que no possvel garantir a segurana plena em sistemas computacionais.

importante destacar que o colgio tem um cuidado especial no tratamento de dados pessoais sensveis, e todas as medidas tcnicas e organizacionais de segurana da Instituio priorizam a proteo dessa categoria de dados pessoais.

Os dados pessoais de identificao e de contato, citados anteriormente, so armazenados em servidores com segurana e controle de acesso.

Os dados do usurio, sero armazenados nos termos da Lei Geral de Proteo de Dados "LGPD", Lei n. 13.709/2018, respeitando os prazos exigidos por lei/regulamento, autorizao/consentimento do titular do dado e a concretizao da finalidade da coleta.

Nesse processo de armazenamento, haver total proteo dos dados compartilhados, com rgidos processos de anonimizao, de criptografia dos dados pessoais quando aplicvel e, obviamente, de todos os protocolos de segurana para que esses dados no sofram qualquer tipo de violao.

DO ACESSO


O acesso s informaes pessoais coletadas e armazenadas restrito aos profissionais e colaboradores autorizados ao uso direto dessas informaes.

Os dados pessoais de identificao de cada usurio, como login, senha, RA, e-mail institucional, entre outros, so de uso pessoal e intransferveis. Portanto, o usurio no pode permitir que terceiros os utilizem e tampouco podem cede-los ou transferi-los, responsabilizando-se de forma integral pela confidencialidade de seus dados.

O titular dos dados tem exclusiva responsabilidade pelo uso indevido dessas informaes, devendo comunicar Instituio, imediatamente, todo e qualquer caso de acesso por terceiro, sem sua autorizao, atravs dos canais de atendimento oficiais, devendo realizar, concomitantemente a esse contato, a troca de sua senha, visando garantir a segurana de suas informaes pessoais.

O Usurio tem direitos e garantias de livre acesso aos seus dados pessoais sendo o colgio totalmente claro e transparente quanto as finalidades, necessidades, adequao e segurana dos dados.

DA ALTERAO E EXCLUSO DOS DADOS


A pedido do Representante dos Alunos, Representantes dos Potenciais Alunos e/ou dos Ex-Alunos, o Colgio eliminar ou anonimizar os seus Dados Pessoais e/ou Dados de contato de modo que no o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatrio manter determinados dados pessoais.

A excluso dos dados armazenados pelo Colgio poder ser requisitada, nas condies estabelecidas pela LGPD, mediante a solicitao de revogao do consentimento do titular, conforme artigo 8, pargrafo 5 e artigo 15, inciso III, da Lei Geral de Proteo de Dados - LGPD.

Para atendimento de algumas obrigaes legais, nem todos dados pessoais podero ser excludos, e, se houver alguma pendncia financeira com a instituio, os dados de cobrana tambm no podero ser excludos.

Para no receber qualquer tipo de e-mail necessrio solicitar o descadastramento, conforme instruo no final do e-mail recebido.

DO CONSENTIMENTO


Os dados pessoais so fornecidos diretamente pelo usurio ou seu representante legal instituio:

  • a) Quando realiza o cadastro fsico junto ao Atendimento no Colgio, demonstrando o interesse na contratao dos Servios ou para realizao de provas de bolsa de estudo;
  • b) No ato da matrcula do Aluno no Colgio ou Curso;
  • c) Quando os Pais, Alunos e Representantes acessam o Portal Web e o Aplicativo;
  • d) Quando os Pais, Alunos e Representantes atualizam o cadastro do Aluno, preenchem formulrios ou fornecem informaes pelo Portal Web e pelo Aplicativo;

Portanto, ao inscrever-se, matricular-se, acessar o portal web e/ou aplicativo para contratao ou consulta dos servios ofertados pelo colgio, o usurio declara expressamente que leu, compreende e aceita todas as condies estipuladas nesta poltica de privacidade.