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Plano Nacional de Educação faz três anos com só 20% de metas cumpridas

22 de Junho de 2017

Após três anos de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), apenas seis das 30 metas e estratégias que deveriam ter sido cumpridas até 2017 foram alcançadas total ou parcialmente. O número representa 20% do total, o que significa que quatro em cada cinco metas não foram atingidas.

O balanço é do Observatório do PNE (OPNE), uma plataforma formada por 24 organizações parceiras, coordenada pelo movimento Todos Pela Educação.

O PNE é uma lei federal, sancionada em 2014, que prevê metas para melhorar a qualidade do ensino brasileiro em um prazo de dez anos, desde a educação infantil até a pós-graduação.

As estratégias preveem aumento do investimento, melhorias em infraestrutura e valorização do professor.

O texto estabelece 20 metas para serem cumpridas até 2024, das quais oito têm prazos intermediários, que já venceram.

A lei também aponta 254 estratégias relacionadas a cada uma das metas e 14 artigos que definem ações a serem realizadas no país.

Na avaliação da presidente executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, o principal entrave para o cumprimento do PNE é a falta de um plano estratégico que estabeleça uma ordem de execução das metas.

Para ela, os governos federal, estaduais e municipais deveriam ter traçado uma estratégia de execução para definir o que deve ser feito primeiro.

“O plano não coloca as metas e as estratégias em uma ordem para que a gente consiga fazer com que ele seja realmente executado e cumprido. Algumas metas são gargalos para outras, é preciso definir quais deveriam ser cumpridas antes para que outras avancem e quais metas vão impedir que as demais sejam cumpridas”, aponta.

Para a pedagoga Anna Helena Altenfelder, superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), o balanço dos três anos do PNE é preocupante.

“Ainda mais se levarmos em consideração que as metas são articuladas e o sucesso de uma depende da execução da outra. Temos que pensar no plano como um todo”, diz.

Valorização dos professores

Entre as metas consideradas fundamentais para o avanço da educação no país e que não foram cumpridas, algumas dizem respeito à valorização dos professores, considerada um dos gargalos para o avanço do ensino.

A meta 18, por exemplo, estabelece que devem ser assegurados planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior públicas, tomando como referência o piso salarial nacional. Segundo o Observatório, não há iniciativas em curso em âmbito federal.

“Com um bom professor, em uma escola com um bom diretor e bem gerida, com infraestrutura adequada, você consegue andar com várias metas [previstas no plano]”, diz Priscila.

Ela também cita como exemplo a meta que prevê a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador criado pelo Ministério da Educação (MEC) para medir a qualidade do ensino em diferentes etapas.

A avaliação do Observatório é que apenas a meta do 5º ano do ensino fundamental foi cumprida, enquanto os anos finais dessa etapa e o ensino médio ainda estão em um patamar muito baixo.

“Essa meta do Ideb não vai acontecer se não melhorarmos a formação dos professores. O maior determinante para a aprendizagem de alunos é a qualidade do professor”, diz.

A valorização da carreira docente também é apontada pela superintendente do Cenpec como fundamental para o sucesso do restante do plano.

“Se queremos uma educação de qualidade, não se pode pensar nisso sem a valorização da carreira docente, que passa pelas condições de trabalho, pela carreira do professor e pela formação”, diz Anna Helena.

Expectativa

Entre as metas que já foram cumpridas no PNE estão a formação de um fórum permanente para acompanhar o piso salarial do magistério público na educação básica e a divulgação de resultados pedagógicos de indicadores educacionais.

Outra meta alcançada, embora com atraso, foi a que estabeleceu o encaminhamento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

A proposta foi encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) em abril deste ano, quando o prazo inicial era até 2016.

Também foi considerada cumprida parcialmente a meta que determina que os estados e municípios deverão elaborar seus planos de educação, com metas próprias para seus sistemas. Apenas dois estados e 14 municípios ainda não sancionaram seus planos.

A Agência Brasil procurou o MEC para um posicionamento sobre o cumprimento das metas do PNE, mas a pasta ainda não respondeu às perguntas da reportagem, e informou que irá se manifestar nos próximos dias.

Com o avanço ainda lento do plano, a presidente do Todos pela Educação diz que tem uma perspectiva pessimista quanto ao cumprimento da lei até 2024.

“A gente já perdeu muito tempo. A falta desse planejamento estratégico fez com que a gente não conseguisse dar uma certa ordem na execução do plano. Então ficamos sem prioridade nenhuma”, diz Priscila, embora reconheça que dificilmente planos de metas são cumpridos em sua totalidade.

Para Anna Helena, é preciso uma ampla mobilização da sociedade para que o país avance no cumprimento das metas.

“O PNE deve ser uma discussão de todos, não só das áreas especializadas. Ele precisa ser discutido nas escolas, pelos alunos, pelos professores, pelas famílias, pela sociedade como um todo, porque o plano fala sobre a escolha que estamos fazendo para o futuro do nosso país”.

Créditos: Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

Após três anos de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), apenas seis das 30 metas e estratégias que deveriam ter sido cumpridas até 2017 foram alcançadas total ou parcialmente. O número representa 20% do total, o que significa que quatro em cada cinco metas não foram atingidas.

O balanço é do Observatório do PNE (OPNE), uma plataforma formada por 24 organizações parceiras, coordenada pelo movimento Todos Pela Educação.

O PNE é uma lei federal, sancionada em 2014, que prevê metas para melhorar a qualidade do ensino brasileiro em um prazo de dez anos, desde a educação infantil até a pós-graduação.

As estratégias preveem aumento do investimento, melhorias em infraestrutura e valorização do professor.

O texto estabelece 20 metas para serem cumpridas até 2024, das quais oito têm prazos intermediários, que já venceram.

A lei também aponta 254 estratégias relacionadas a cada uma das metas e 14 artigos que definem ações a serem realizadas no país.

Na avaliação da presidente executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, o principal entrave para o cumprimento do PNE é a falta de um plano estratégico que estabeleça uma ordem de execução das metas.

Para ela, os governos federal, estaduais e municipais deveriam ter traçado uma estratégia de execução para definir o que deve ser feito primeiro.

“O plano não coloca as metas e as estratégias em uma ordem para que a gente consiga fazer com que ele seja realmente executado e cumprido. Algumas metas são gargalos para outras, é preciso definir quais deveriam ser cumpridas antes para que outras avancem e quais metas vão impedir que as demais sejam cumpridas”, aponta.

Para a pedagoga Anna Helena Altenfelder, superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), o balanço dos três anos do PNE é preocupante.

“Ainda mais se levarmos em consideração que as metas são articuladas e o sucesso de uma depende da execução da outra. Temos que pensar no plano como um todo”, diz.

Valorização dos professores

Entre as metas consideradas fundamentais para o avanço da educação no país e que não foram cumpridas, algumas dizem respeito à valorização dos professores, considerada um dos gargalos para o avanço do ensino.

A meta 18, por exemplo, estabelece que devem ser assegurados planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior públicas, tomando como referência o piso salarial nacional. Segundo o Observatório, não há iniciativas em curso em âmbito federal.

“Com um bom professor, em uma escola com um bom diretor e bem gerida, com infraestrutura adequada, você consegue andar com várias metas [previstas no plano]”, diz Priscila.

Ela também cita como exemplo a meta que prevê a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador criado pelo Ministério da Educação (MEC) para medir a qualidade do ensino em diferentes etapas.

A avaliação do Observatório é que apenas a meta do 5º ano do ensino fundamental foi cumprida, enquanto os anos finais dessa etapa e o ensino médio ainda estão em um patamar muito baixo.

“Essa meta do Ideb não vai acontecer se não melhorarmos a formação dos professores. O maior determinante para a aprendizagem de alunos é a qualidade do professor”, diz.

A valorização da carreira docente também é apontada pela superintendente do Cenpec como fundamental para o sucesso do restante do plano.

“Se queremos uma educação de qualidade, não se pode pensar nisso sem a valorização da carreira docente, que passa pelas condições de trabalho, pela carreira do professor e pela formação”, diz Anna Helena.

Expectativa

Entre as metas que já foram cumpridas no PNE estão a formação de um fórum permanente para acompanhar o piso salarial do magistério público na educação básica e a divulgação de resultados pedagógicos de indicadores educacionais.

Outra meta alcançada, embora com atraso, foi a que estabeleceu o encaminhamento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

A proposta foi encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) em abril deste ano, quando o prazo inicial era até 2016.

Também foi considerada cumprida parcialmente a meta que determina que os estados e municípios deverão elaborar seus planos de educação, com metas próprias para seus sistemas. Apenas dois estados e 14 municípios ainda não sancionaram seus planos.

A Agência Brasil procurou o MEC para um posicionamento sobre o cumprimento das metas do PNE, mas a pasta ainda não respondeu às perguntas da reportagem, e informou que irá se manifestar nos próximos dias.

Com o avanço ainda lento do plano, a presidente do Todos pela Educação diz que tem uma perspectiva pessimista quanto ao cumprimento da lei até 2024.

“A gente já perdeu muito tempo. A falta desse planejamento estratégico fez com que a gente não conseguisse dar uma certa ordem na execução do plano. Então ficamos sem prioridade nenhuma”, diz Priscila, embora reconheça que dificilmente planos de metas são cumpridos em sua totalidade.

Para Anna Helena, é preciso uma ampla mobilização da sociedade para que o país avance no cumprimento das metas.

“O PNE deve ser uma discussão de todos, não só das áreas especializadas. Ele precisa ser discutido nas escolas, pelos alunos, pelos professores, pelas famílias, pela sociedade como um todo, porque o plano fala sobre a escolha que estamos fazendo para o futuro do nosso país”.

Créditos: Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil