Por Lucas Afonso
Brasil Escola (UOL)
Crédito da Imagem: Antoninho Perri / Unicamp

Hoje, 19 de abril, é comemorado o Dia dos Povos Indígenas, data que recorda o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano que aconteceu em 1940 na cidade mexicana de Patzcuaro. No Brasil, a data foi oficializada pelo Decreto-lei nº 5.540, em 1943, com o objetivo de reforçar a importância dos povos indígenas na formação do país.

Para ampliar o acesso dos povos indígenas ao ensino superior, existem leis federais e estaduais que reservam vagas para esses candidatos. A chamada Lei de Cotas (Lei Federal 12.711/2012), por exemplo, determina que as instituições de ensino superior destinem vagas para indígenas, desde que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas.

Além das vagas determinadas por leis, várias universidades públicas também promovem vestibulares para o curso de Licenciatura Intercultural Indígena, com a finalidade de formar professores para ministrar aulas em comunidades indígenas. Entre essas instituições estão: UFAM, UNEB, UFG, Ufes, UFC, UEPA, UEMA, UFPE e UFMG.

Vestibulares Indígenas

Uma outra forma de ingresso é por meio dos vestibulares específicos para indígenas. Esses processos seletivos costumam oferecer vagas em todos os cursos, independentemente se o candidato estudou em escola pública.

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) são duas instituições que realizam Vestibular Indígena há alguns anos. No último processo seletivo, organizaram de forma conjunta.

Segundo o diretor da Comissão Permanente para os Vestibulares da Unicamp (Comvest), José Alves de Freitas Neto, a decisão de realizar um vestibular indígena foi uma das mais nobres e acertadas na história recente da universidade. Para ele, os debates sobre sociabilidade, sustentabilidade, bem como a diversidade são fortalecidos com a presença de indígenas nas universidades.

"Fazer esses vestibulares é um exercício de resistência, pois sabemos o tanto que as populações indígenas estão sendo ameaçadas nos seus direitos, no acesso à terra, no respeito a suas culturas e todas essas questões que acompanhamos no nosso dia a dia." (José Alves Neto, diretor da Comvest)

Conheça alguns vestibulares indígenas realizados por universidades públicas

Pará

A Universidade Federal do Pará (UFPA) oferta por meio do Processo Seletivo Especial (PSE) vagas para indígenas e quilombolas em processo seletívo específico. Os candidatos devem passar por duas etapas na seleção: a primeira é a produção de uma redação e a segunda é a realização de uma entrevista.

O Processo Seletivo de Indígenas e Quilombolas (PSIQ) da Universidade Federal do Sul e do Sudeste do Pará (Unifesspa) conta com duas fases na seleção. A primeira é a análise da carta de intenção escrita pelos candidatos no momento da inscrição. Já a segunda consiste em entrevista. Entre os cursos ofertados pela instituição estão Medicina Veterinária, Arquitetura e Urbanismo e Engenharia da Computação.

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) promove o Processo Seletivo Especial para Indígenas (PSEI). Os candidatos são avaliados a partir da produção de uma redação em língua portuguesa.

Roraima

A Universidade Federal de Roraima (UFRR) oferece vestibular com vagas para indígenas e conta com duas etapas na seleção, a primeira composta por prova objetiva e redação e a segunda pela análise curricular.

Além das graduações tradicionais da instituições, a UFRR conta com os cursos de Gestão em Saúde Coletiva Indígena, Gestão Territorial Indígena e Licenciatura Intercultural. 

Paraná

O vestibular Povos Indígenas do Paraná oferece vagas para indígenas em cursos da UENP, UEM, Unioeste, Unicentro, UEL, UEPG e UFPR. Na seleção, os candidatos fazem três provas: oral (em língua portuguesa), conhecimentos gerais e redação. 

Minas Gerais

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) realiza processo seletivo para preenchimento de vagas suplementares por candidatos indígenas. A seleção é feita por meio do desempenho do Enem. 

Distrito Federal

A Fundação Nacional do Índio (Funai), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), oferta processo seletivo com vagas a indígenas que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas ou que tenham sido bolsistas com bolsa integral. A seleção é composta por uma prova de conhecimentos gerais e entrevista.

Rio Grande do Sul

A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) oferece vagas para indígenas aldeados e moradores de comunidades remanescentes de quilombos. A seleção é composta por uma redação e pela produção de um memorial de trajetória pessoal. 

Já a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) destina vagas para indígenas aldeados. No processo seletivo da UFSM, os candidatos passam por uma prova objetiva e uma redação relacionada a uma temática indígena. Entre os cursos estão: Medicina, Agronomia, Direito e Fisioterapia. 

Cada processo seletivo acima conta com regras específicas quanto à documentação para comprovação da condição de indígena.