Atualidades

Por Daniel Neves Silva
Brasil Escola/ UOL

A crise na Venezuela é resultado do fracasso do projeto político chavista, sobretudo com o governo de Nicolás Maduro, iniciado em 2013, após o falecimento de Hugo Chávez.

Desde meados de 2013, a Venezuela arrasta-se em uma crise que piora a cada dia. 
Atualmente, o país encontra-se em uma encruzilhada, enfrentando uma crise política em razão da disputa entre Nicolás Maduro (e seu partido — Partido Socialista Unido da Venezuela) e a oposição venezuelana, que denuncia os abusos de poder cometidos pelo presidente. 

Além disso, existem a crise econômica, a crise humanitária e ainda o risco de uma intervenção liderada pelos Estados Unidos.

Antecedentes históricos: o chavismo 

Uma compreensão do que ocorre na Venezuela só é possível por meio de uma breve análise sobre o chavismo nesse país. 

A ascensão política de Hugo Chávez na Venezuela foi na década de 1990. Chávez era um paraquedista do exército venezuelano e envolveu-se em uma tentativa de golpe contra o então presidente Carlos Pérez no ano de 1992.

Chávez era membro do Movimento Bolivariano Revolucionário 200, um movimento de esquerda que visava à tomada do poder no país. 

O golpe fracassou, Chávez foi preso, mas tornou-se uma figura extremamente popular no país e foi libertado pelo presidente seguinte da Venezuela, Rafael Caldeira.

Chávez saiu da prisão e lançou-se à candidatura presidencial, com um discurso de ataque aos políticos do país e prometendo refazer a democracia venezuelana.

Afirmava buscar a realização de maior justiça social por meio do principal produto do país, o petróleo. 

Hugo Chávez venceu a eleição em 1998 e iniciou um longo processo no poder, que se estendeu por catorze anos. Nesse período, Chávez venceu quatro eleições (1998, 2000, 2006 e 2012).

Durante os catorze anos no poder, Hugo Chávez promoveu uma ampla distribuição de renda no país. 

Conseguiu aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) da Venezuela, diminuiu sensivelmente o número de pobres do país, reduziu a mortalidade infantil etc. 

O chavismo, porém, contribuiu abertamente para a corrosão da democracia venezuelana.

Chávez aparelhou o Supremo Tribunal do país ao aumentar o número de juízes de 20 para 32. 

Os 12 novos juízes eram adeptos do chavismo. Durante seu governo, Hugo Chávez também promoveu a perseguição de opositores e procurou, por meio de pequenas reformas, perpetuar-se no poder.

As contradições do chavismo criaram uma situação na qual muitos tornaram-se defensores convictos do governo, porque as ações de distribuição de renda e de combate à pobreza beneficiaram essas pessoas. 

Por outro lado, as ações do governo criaram uma oposição, que atuou de maneira radicalizada, inclusive tentando retirar Chávez do poder à força, como ocorreu em 2002.

Nicolás Maduro

Nicolás Maduro assumiu a presidência da Venezuela após o falecimento de Hugo Chávez em 2013.*

Depois do falecimento de Hugo Chávez, vítima de um câncer, o poder do país passou de maneira provisória para o vice, Nicolás Maduro. 

De 2013 em diante, Maduro tornou-se presidente de fato do país, após ser eleito com uma vitória apertada sobre Henrique Caprilles. 

Desde então, o quadro na Venezuela agravou-se consideravelmente, e a crise econômica embrionária tomou grandes proporções.

Crise econômica 

A crise na Venezuela está diretamente ligada com a desvalorização do petróleo no mercado internacional, o que aconteceu a partir de 2014. 

As reservas de petróleo foram descobertas na Venezuela no começo do século XX e, desde então, tornaram-se a principal fonte de riqueza do país sul-americano.

A Venezuela é membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e, atualmente, é o país com as maiores reservas de petróleo do mundo.

Durante o governo chavista, todos os ganhos sociais da Venezuela foram financiados com o dinheiro que era trazido ao país por meio da venda de petróleo.

Porém, a riqueza do petróleo criou um país extremamente dependente dessa commodity (produto que tem seu valor baseado pela oferta no mercado internacional). 

A dependência do petróleo fez com que a Venezuela não investisse o suficiente na sua própria indústria e agricultura. Assim, o país comprava tudo o que não produzia.

O estopim da crise foi a queda do preço do barril do petróleo no mercado internacional. 

Em junho de 2014, o preço do barril de petróleo era de US$111,87 e, em janeiro de 2015, o valor era de US$48,07. Isso teve resultado direto no PIB do país, que caiu quase 4% no ano de 2014. 

A queda do valor do petróleo impactou diretamente o abastecimento do mercado venezuelano, uma vez que, sem dinheiro, o governo parou de comprar itens básicos do cotidiano da população.

Mercado venezuelano

Além disso, a partir de 2017, o governo americano, liderado pelo presidente Donald Trump, começou a impor uma série de sanções à economia venezuelana, em represália ao autoritarismo de Nicolás Maduro no comando da Venezuela. 

Essas sanções agravaram a situação econômica e forçaram o país a reduzir a quantidade de petróleo exportado, por exemplo. 

Essa redução da produção de petróleo também é fruto da má gestão da estatal venezuelana, a Petróleos de Venezuela (PDVSA).

Essa atual crise econômica da Venezuela transformou-se na maior crise da história econômica do país. 

A redução do valor do barril do petróleo, a ineficiência do governo e as sanções americanas levaram o país à situação atual. 

Itens básicos, como medicamentos, alimentos e papel higiênico, não são encontrados facilmente nos supermercados, e, quando são encontrados, seus preços são exorbitantes.

A falta de alimentos levou milhares de venezuelanos a passarem fome, e dados comprovam que, em 2017, a população emagreceu, em média, 11 kg. 

Muitas mães têm entregado seus filhos às autoridades por não terem condições de sustentá-los, e muitas famílias têm sido obrigadas a comprarem carne estragada, pois é a única a que têm acesso.

A crise da economia venezuelana pode ser mais bem entendida por meio das estatísticas:

A inflação da Venezuela em 2018 ultrapassou 1.300.000%.

A pobreza extrema do país saltou de 23,6%, em 2014, para 61,2%, em 2017.

Entre 2013 e 2017, o PIB do país caiu 37%, e a estimativa para 2018 é de que ele tenha caído 15% (ainda não existem dados oficiais sobre o PIB venezuelano em 2018).

O salário-mínimo atual da Venezuela corresponde atualmente a R$77.

Em decorrência da crise política e econômica no país, quase três milhões de venezuelanos deixaram a Venezuela.

A crise política, econômica e humanitária que a atingiu fez com que sua população procurasse refúgio em nações vizinhas. 

Como recém-mencionado, quase três milhões de venezuelanos já fugiram do país desde 2015, e acredita-se que, até o fim de 2019, esse número possa alcançar a quantidade de cinco milhões de pessoas. 

Os dois países que mais receberam refugiados venezuelanos foram Colômbia e Peru. 

A entrada de refugiados venezuelanos no Brasil resultou em uma crise migratória em Roraima, estado de poucos recursos localizado no norte do país. 

Crise política

A crise política é outra faceta do quadro caótico que a Venezuela encara atualmente. 

No governo de Hugo Chávez, a relação com a oposição já era tumultuada — como mencionado, houve uma tentativa de golpe contra Chávez em 2002. 

No entanto, durante o governo de Maduro, a guinada do país rumo ao autoritarismo foi total, e sua situação atual é delicada.

Como já visto, o projeto político do chavismo começou a ser intensamente criticado por conta de sua guinada ao autoritarismo. 

Depois da morte de Chávez, a disputa pelo poder intensificou-se, e a eleição de 2013 foi um símbolo disso: Maduro venceu a disputa contra Henrique Caprilles, obtendo 50,61% dos votos contra 49,12% de seu opositor, uma margem de diferença muito pequena.

Maduro assumiu a Venezuela quando a crise da economia do país começava a despontar. Isso reforçou a oposição do país contra o governo e levou Maduro a usar de mecanismos de força para combater e calar seus opositores. 

Em 2016, por exemplo, a oposição de Maduro começou a articular-se para convocar um referendo revogatório do mandato de Maduro. 

O Conselho Nacional Eleitoral do país, porém, adiou a data de acolhimento das assinaturas necessárias, e o processo de referendo revogatório não evoluiu por isso.

A pressão sobre o governo Maduro era grande, porque, em 2015, a correlação de forças no Legislativo venezuelano alterou-se quando a oposição conseguiu eleger a maioria de parlamentares. 

A pressão sobre Maduro vinda da Assembleia Nacional o fez adotar um mecanismo para enfraquecê-la, e, em 2017, Maduro propôs a convocação de uma Constituinte para redigir uma nova Constituição para a Venezuela.

A oposição acusou Maduro de utilizar a convocação de uma Constituinte como uma forma para combater e enfraquecer a atuação dos parlamentares na Assembleia Nacional, e, por isso, a oposição não lançou nenhum candidato para se eleger por esse modo. 

O referendo de convocação da Constituinte foi acusado de ser fraudado pelo governo.

Protestos 

Enquanto toda essa disputa política acontecia, as ruas venezuelanas ferviam com as manifestações sociais contra o governo de Maduro. A reação do governo foi a de reprimir os protestos com violência. 

Além disso, os opositores começaram a ser perseguidos e presos. Existem denúncias de que tropas do governo estão coordenando execuções de pessoas que se manifestam contra Maduro.

Em 2018, foi realizada eleição presidencial na Venezuela, com Nicolás Maduro concorrendo à reeleição contra Henri Falcón. 

A oposição venezuelana estava enfraquecida devido à perseguição promovida pelo governo, e Maduro obteve a vitória ao conquistar quase 68% dos votos. 

Acontece que essa eleição não foi reconhecida pela oposição e nem por parte da comunidade internacional, incluindo o Brasil. 

A denúncia da oposição foi de fraude realizada por agentes do governo na contagem e por meio da compra de votos.

O mais recente capítulo da crise política da Venezuela deu-se pelo pronunciamento do presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, realizado no começo de 2019. 
O político venezuelano de 35 anos autoproclamou-se presidente interino da Venezuela enquanto o país estiver em processo de transição de poder.

Juan Guaidó

Desnecessário mencionar que o anúncio de Guaidó foi imediatamente rejeitado por Maduro. 

A situação deste, por sua vez, está cada vez mais delicada, porque parte da comunidade internacional reconheceu Juan Guaidó como presidente venezuelano. Isso inclui os países: Estados Unidos, Canadá, Espanha, França e, até mesmo, o Brasil.

Os países como Rússia, China, África do Sul e Cuba declararam apoio a Maduro, e o presidente venezuelano sustenta-se no poder única e exclusivamente pelo fato de ter ainda o apoio das Forças Armadas venezuelanas. 

Isso acontece porque Maduro reforçou seu apoio aos militares, fornecendo-lhes importantes cargos no governo venezuelano em troca de fidelidade. 

Até o momento, a presidência do país segue em disputa, com Nicolás Maduro sendo o presidente de fato do país, mas com Juan Guaidó tendo certo reconhecimento internacional.

Os riscos atuais que envolvem a crise da Venezuela são o de ameça de guerra e o de uma intervenção americana no país. 

Estudiosos e especialistas de Relações Internacionais apontam que os Estados Unidos têm conduzido a situação da Venezuela de maneira a forçar a troca de regime no país. 

Com o agravamento da crise, a comunidade internacional passou a pressionar a Venezuela para que o país recebesse equipes de ajuda humanitária.

Pacaraima

A Venezuela, por sua vez, nega essa ajuda humanitária, alegando que ela é apenas uma justificativa dos Estados Unidos para intervirem diretamente no país.

A reação do presidente Maduro foi ordenar o fechamento das fronteiras do país com Colômbia, Brasil e Aruba. 

A situação nas fronteiras com Colômbia e Brasil está tensa, com notícias de que militares venezuelanos têm reprimido a população, que se aglomera nas regiões fronteiriças exigindo passagem.

A tensão levou muitos a levantarem a possibilidade de um conflito armado entre Brasil e Venezuela, mas declarações de agentes do governo brasileiro deram conta de que o país continuará com a linha de não intervenção no país vizinho. 

A tensão atual segue devido a uma possível intervenção dos Estados Unidos na Venezuela — ação criticada por muitos como forma de os Estados Unidos obterem acesso à produção petrolífera do país.

A situação na Venezuela segue indefinida, e somente a transição democrática deve servir de solução para a crise que se instalou no país.